Investindo em Debêntures

Neste artigo vou abordar o funcionamento dos investimentos em Debêntures, desde o básico.

O que são?

Debêntures são títulos de dívida de empresas. Quando uma empresa necessita de dinheiro, uma das alternativas que ela possui é a emissão de títulos de dívida de médio e longo prazos, chamados de debêntures, que são comprados por investidores.

Diferentes das ações, as debêntures não tornam seus proprietários sócios da empresa, mas apenas credores dela. É como se estivessem fazendo um empréstimo para a empresa.

O termo debênture vem do latim debentur, que possui significado similar à “são devidos”. Formalmente elas representam dívidas de médio e longo prazos, com privilégios sobre os bens sociais. O que normalmente consideramos garantias reais.

Elas podem ser lançadas por oferta pública ou colocação privada, ou seja, podem ser disponibilizadas a todo mercado, ou apenas a um determinado grupo de investidores.

Diferem dos Commercial Papers, as notas promissórias de empresas, que são títulos de curto prazo, que podem ou não contar com garantias oferecidas pela empresa e podem ter remuneração pré-fixada ou pós-fixada, ainda que a pré-fixada seja a mais comum.

Em países desenvolvidos, como os Estados Unidos da América, tanto as debêntures, quanto os commercial papers possui grande valor de revenda (mercado secundário), sendo ainda avaliados e classificados pelas empresas de rating, como Moody’s e Standard & Poor’s. Já no Brasil, apesar do esforço da CVM, estes papéis praticamente não são negociados no mercado secundário.

Temos hoje no mercado debêntures que remuneram os investidores com juros, pré-fixados, pós-fixados ou mesmo híbridos, além daquelas que são conversíveis em ações.

Como não há uma obrigatoriedade de padronização destes papéis, é sempre importante verificar os detalhes de cada uma, antes de adquiri-la.

A mais antiga debênture reportada pertencia à Companhia das Índias Orientais, em holandês Vereenigde Oostindische Compagnie (VOC), em 1623, sendo que logo abaixo podemos visualizar uma debênture dela.

Quanto aos pagamentos pelas debêntures, estes podem ser realizados em uma única parcela, ao final, incluindo tanto os juros, quanto o principal, ou em prazos definidos quando do lançamento do papel, onde serão pagos os juros parciais, ficando o principal para o final.

Estes pagamentos parciais são o que chamamos de cupons. Sem a expressão cupom vem da época em que os títulos eram em papel (ao invés do cenário atual, onde os temos no formato digital) e era destacado um pequeno cupom do título, que seria trocado pelos juros correspondentes a ele.

Claro que o nome do credor não constava deste cupom e, portanto, ele era “ao portador”, o que adicionava o risco de furto e roubo a ele, uma vez que o credor precisava trocar fisicamente o cupom pelo seu valor correspondente.

Ainda hoje os cupons adicionam um fator de complicação para os investidores que é a questão da tributação, uma vez que os primeiros cupons terão uma incidência maior de impostos do que os últimos, pois o imposto de renda é cobrado através de uma tabela regressiva, que abordarei mais adiante, neste artigo.

Também precisamos ter em mente que como as debêntures são títulos emitidos por empresas e não bancos associados ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), explicado em detalhes aqui, elas não estão cobertas por este seguro, de forma que se ocorrer algum problema com a capacidade de pagamentos da empresa, não teremos um seguro a acionar, reduzindo desta forma nossas perdas.

Desta forma, no caso de uma falência da empresa, os investidores perdem tanto os juros esperados, quanto o capital principal investido. Diferente do que ocorre quando falamos de um investimento coberto pelo FGC, onde perdemos apenas os juros esperados, recebendo de volta o capital investido.

Abaixo temos uma imagem que exemplifica esta questão dos cupons.

São várias as garantias que podem ser oferecidas por debêntures, sendo que a seguir eu transcrevo as principais, segundo o site “Como investir?”, uma iniciativa da ANBIMA, que pode ser acessado em: http://www.comoinvestir.com.br/debentures/riscos/especies-e-garantias/paginas/default.aspx.

Como funciona a tributação?

As debêntures são tributadas pela tabela regressiva do imposto de renda, de acordo com o prazo do investimento, salvo aquelas da modalidade incentivada, que são isentas de imposto de renda.

Empresas que estejam captando recursos para investir em infraestrutura, através de debêntures, podem emitir as chamadas Debêntures Incentivadas, que neste caso serão isentas de Imposto de Renda.

Ferramentas

Existem algumas ferramentas muito úteis quando estamos falando de debêntures, abaixo menciono algumas:

Calculadora da CETIP, onde podemos verificar a taxa de juros e os valores presente e futuro de uma debênture: https://calculadorarendafixa.com.br/

Consulta de todas debêntures registradas em seu nome: https://www.cetipmeusinvestimentos.com.br/

Conclusão

As debêntures são títulos de renda fixa que podem ser utilizados na diversificação de seus investimentos, para aumentar a rentabilidade de sua carteira, desde que cuidadosamente analisadas, para não adicionar mais risco do que o desejado.

Mais informações

Para informações mais detalhadas, recomendo o site “Como investir?” da ANBIMA e os livros abaixo.

http://www.comoinvestir.com.br/debentures/guia-de-debentures/Paginas/default.aspx

Livros

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