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18 abr 2017

Estou realmente protegido pelo FGC?

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Esta questão sobre o FGC realmente é frequente e a resposta, nem sempre, é afirmativa.

Quando se dá a resposta negativa, vem a pergunta: Como assim? Se todas as instituições financeiras e as associações de poupança e empréstimo em funcionamento no país, são associadas ao FGC, eu não deveria estar protegido até R$ 250.000?

A resposta é, nem sempre!

Você ainda está se perguntando o que é FGC? Aqui neste outro artigo tem a resposta.

Para a identificação do montante protegido, para cada pessoa, devemos levar em consideração dois fatores:

  • titular do crédito é aquele em cujo nome o crédito estiver registrado na escrituração da instituição associada ou aquele designado em título por ela emitido ou aceito;
  • devem ser somados os créditos de cada credor identificado pelo respectivo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) / Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) contra todas as instituições associadas do mesmo conglomerado financeiro;

Atenção especial para o item grifado acima: do mesmo conglomerado financeiro!

Muitas vezes não nos damos conta deste detalhe. Mas e como saber se a instituição financeira permite a um conglomerado, bem como quais são as outras instituições dele?

Acessando o site do Banco Central do Brasil em http://www4.bcb.gov.br/fis/cosif/rest/buscar-instituicoes.asp, selecionando Conglomerado e depois clicando em Pesquisar:

Identificação de conglomerado

Mas para saber se a minha instituição pertence a um conglomerado terei que acessar cada um deles e procurar por ela?

Não, eu posso simplesmente informar o nome do banco com o qual trabalho e mandar pesquisar:

Busca de instituiçãoDepois na tela dos resultados, eu clico no nome do banco.

Na tela seguinte eu terei os dados do banco, onde posso conferir se o Código compensação coincide com o que utilizo para depósitos e/ou transferências, bem como obter várias outras informações a respeito do banco, como:

  • dados cadastrais da sede (CNPJ, endereço da sede, endereço eletrônico, telefones, tipo de instituição, situação e auditor independente);
  • tarifas (tabelas com os valores tanto para pessoa física, quanto jurídica. Claro que caso você possua alguma negociação com o banco, ou participe de algum seguimento especial dele, pode possuir tarifas diferenciadas, mas a tabela serve para comparações básicas);
  • carteiras com que a instituição atua, com a data de autorização de cada uma;
  • órgãos estatutários (lista nominal dos componentes de cada órgão com CPF, nome e cargo);
  • rede de atendimento (listagem das agências);
  • conglomerado (relação das instituições que participam do mesmo conglomerado, com a sua condição de participação).

Os dois itens mais consultados aqui, são seguramente as tarifas e o conglomerado!

Agora analisemos algumas situações particulares.

Como fica a questão, por exemplo, em uma conta conjunta entre um casal, com saldo de R$ 320.000,00?

O valor garantido é de R$ 250.000,00, sendo, portanto, dividido pela quantidade de titulares, resultando em R$ 125.000,00 para cada um.

Se a conta possuir 3 ou 4 titulares?

A garantia será sempre de R$ 250.000,00 dividido pela quantidade de titulares, portanto, para 3 titulares, R$ 83.333,33 para cada um e R$ 62.500,00 para cada, no caso de 4 titulares.

Agora, imaginemos que a mesma pessoa (A) possua cinco contas conjuntas, cada uma com um segundo titular distinto (AB, AC, AD, AE e AF), sendo que em cada uma há um saldo de R$ 250.000,00. Qual a segurança?

Num primeiro momento você poderá pensar que todos os valores estão cobertos, mas não é isso o que ocorre. Lembre-se em contas conjuntas de dois titulares, cada titular está protegido pela metade do teto, ou seja, em R$ 125.000,00.

Desta forma o montante total nas contas é de R$ 250.000,00 x 5 = R$ 1.250.000,00, porém o valor protegido é a soma das proteções individuais:

A = R$ 250.000,00 (teto = soma da combinação de quaisquer duas contas)

B = R$ 125.000,00 (metade da conta AB)

C = R$ 125.000,00 (metade da conta AC)

D = R$ 125.000,00 (metade da conta AD)

E = R$ 125.000,00 (metade da conta AE)

F = R$ 125.000,00 (metade da conta AF)

Proteção total = R$ 875.000,00 (deixando R$ 375.000,00 a descoberto)

Aqui temos outro exemplo, com uma pessoa possuindo três contas na mesma instituição ou, no mesmo conglomerado:

Conta 1  = Saldo R$ 500.000,00 –  Credores A e B
Pagamento de garantia de R$ 250.000,00  = R$ 125 mil para cada (CPF)

Conta 2  = Saldo R$  150.000,00  – Credores A, B e C
Pagamento de garantia de R$ 150.000,00 = R$ 50 mil para cada (CPF)

Conta 3 = Saldo R$ 400.000,00 – Credores A, C e D
Pagamento garantia de R$ 250.000,00  = R$ 83.333,33 mil para cada (CPF)

Total a ser garantido pelo FGC para o Credor A = R$ 250.000,00 (CPF) –  Soma-se (125.000,00 + 50.000,00 + 75.000,00)
Total a ser garantido pelo FGC para o Credor B = R$ 175.000,00 (CPF) –  Soma-se ( 125.000,00 + 50.000,00)
Total a ser garantido pelo FGC para o Credor = R$ 133.333,33 (CPF) –  Soma-se ( 50.000,00 + 83.333,33)
Total a ser garantido pelo FGC para o credor D = R$ 83.333,00   (CPF)

Saldo a descoberto do Credor A na Instituição Financeira = R$ 183.333,33 (250,000,00 + 50.000,00 + 133.333,33 – 250.000,00)
Saldo a descoberto do Credor B na Instituição Financeira = R$ 125.000,00 (250.000,00 + 50.000,00 – 175.000,00)
Saldo a descoberto do Credor C na Instituição Financeira = R$ 50.000,00 (50.000,00 + 133.333,33 – 133.333,33)
Saldo a descoberto do Credor D na Instituição Financeira = R$ 50.000,00 (133.333,33 – 83.333,33)

Total nas contas = R$ 1.050.000,00 (Coberto pelo FGC = R$ 641.666,33)

Total que ficou a descoberto = R$ 408.333,33

Não é tão simples quanto parecia, certo? Por isso é importante contar com o auxílio de um coach ou mentor financeiro…

Base das informações: FGC e Banco Central do Brasil.